Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.107, de 4/05/07
Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:49
Caim e a Esperança
Entre a Esperança e as marcas de Caim, escolham a Esperança
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:07
Novo concurso do INPI pode tornar sistema de concessão de patentes no Brasil mais ágil e impulsionar indústria
Por Rodrigo Mourão Magalhães, Clarissa Jaegger e Gabriela Salerno
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:02
Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços
A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:26
Valorização da marca gera créditos tributários
Marcas e nomes de fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:50
Marcas de Alto Renome e a sua Responsabilidade Civil Solidária Perante o Consumidor
Por Luana Falleiro Heller
-
Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:03
Marcas famosas possuem proteção especial? Uma análise jurisprudencial do caso Doublemint vs Double Soft
O que fazer com marcas notórias, mas que não se enquadram nem na categoria de alto renome nem na
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:54
Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas
marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:02
Entenda a decisão do STF sobre artigo da Lei de Propriedade Industrial
Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, detalha os impactos, principalmente, sobre o setor farmacêutico.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:36
Influenciador possui responsabilidade nas indicações de publicidade?
Entenda como você influenciador pode ser responsabilizado nas divulgações e marcas o que fazer
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 11:54
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que decidiu que o nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:40
Agravo regimental em recurso especial.
Conflito de marcas.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:08
STJ considera legal propaganda comparativa de Activia e Nesvita
“Para que a propaganda comparativa viole o direito marcário do concorrente, as marcas devem ser
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:39
Vacinas para Covid-19: especialista comenta como irá funcionar a hierarquia do início da vacinação e o processo de patentes
Avanço nas pesquisas gera otimismo na população e muitas dúvidas sobre o processo.
-
Array Publicado em 2008-07-31T04:00:00+00:00
Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.